Política de Privacidade

§1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve a forma como o website Trainpace (doravante «nós», «nosso» ou «o Website») recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

Ao aceder e utilizar este Website, o utilizador confirma que leu e compreendeu os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde com algum aspeto descrito, solicitamos que não utilize o Website.

§2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste Website é a entidade que opera o Trainpace, cujas informações completas constam na Secção 14 desta política.

§3. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo fornecido voluntariamente através dos nossos formulários de contacto.
• Dados de contacto: endereço de email e, quando aplicável, número de telefone.
• Dados de utilização: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, duração da visita e dados de interação com o Website, recolhidos automaticamente através de cookies e tecnologias semelhantes.
• Dados de comunicação: conteúdo das mensagens enviadas através dos formulários do Website.

§4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto e informação submetidos pelos utilizadores.
• Enviar comunicações editoriais, quando expressamente consentido pelo utilizador.
• Analisar o desempenho e utilização do Website para fins de melhoria contínua.
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.
• Proteger os direitos e interesses legítimos do responsável pelo tratamento.

§5. Base Jurídica

O tratamento dos seus dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases jurídicas, conforme o artigo 6.º do RGPD:

• Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)): quando nos fornece voluntariamente os seus dados através de formulários ou aceita cookies analíticos.
• Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)): para fins de segurança do Website e análise estatística agregada.
• Obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)): quando o tratamento é necessário para cumprir disposições legais aplicáveis.

§6. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os seus dados podem ser partilhados nas seguintes circunstâncias limitadas:

• Com prestadores de serviços técnicos (alojamento web, serviços de email) que atuam como subcontratantes sob instruções estritas e obrigações contratuais de confidencialidade.
• Com a Google LLC, no contexto da utilização do Google Analytics e Google Ads, conforme descrito na Secção 13.
• Quando legalmente exigido por autoridades judiciais ou reguladoras competentes.

§7. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, asseguramos que as transferências de dados são realizadas ao abrigo de mecanismos adequados de proteção, nomeadamente Cláusulas Contratuais-Tipo (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação, incluindo o EU-US Data Privacy Framework (DPF), quando aplicável.

§8. Retenção de Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Em termos gerais:

• Dados de contacto e comunicação: conservados durante 24 meses após o último contacto, salvo obrigação legal em contrário.
• Dados de utilização e cookies: conservados conforme os prazos indicados na nossa Política de Cookies.

§9. Direitos do Titular

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, nas condições previstas na lei.
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos.
• Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de geral@trainpace.org.

§10. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo encriptação de dados em trânsito (TLS/SSL), controlo de acessos e revisão periódica das práticas de segurança.

§11. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através de aviso visível no Website. A data da última atualização é indicada no topo deste documento.

§12. Cookies

Este Website utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Para informação detalhada sobre os tipos de cookies utilizados, as suas finalidades e as opções de gestão disponíveis, consulte a nossa Política de Cookies.

§13. Google Analytics e Google Ads

Este Website utiliza o Google Analytics, um serviço de análise web fornecido pela Google LLC («Google»), e poderá utilizar o Google Ads para fins de publicidade digital. Estas ferramentas recolhem dados de utilização através de cookies, conforme descrito na nossa Política de Cookies.

O Google Analytics permite-nos compreender como os utilizadores interagem com o nosso Website, incluindo páginas visitadas, tempo de permanência e origem do tráfego. Os dados são processados pela Google nos termos da sua Política de Privacidade.

Os dados podem ser transferidos para servidores da Google nos Estados Unidos da América. Estas transferências estão protegidas pelo EU-US Data Privacy Framework (DPF) e, adicionalmente, por Cláusulas Contratuais-Tipo (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia.

Os utilizadores podem optar por não participar na recolha de dados pelo Google Analytics instalando o suplemento de desativação do Google Analytics para o navegador ou ajustando as definições de cookies no banner apresentado neste Website.

Em caso de questões ou reclamações relacionadas com o tratamento de dados pela Google ou pelo presente Website, o utilizador tem o direito de apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de supervisão competente em Portugal, através do website www.cnpd.pt.

§14. Informações de Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Trainpace Lda.
Sociedade por Quotas registada em Portugal
NIPC: 517 842 391
NIF/IVA: PT517842391
Rua Augusta 47, 3.º Esq., 1100-048 Lisboa, Portugal
Email: geral@trainpace.org
Tel: +351 218 473 920